Tomei Posse! E agora?

Para começar, bem-vindo(a) ao MAP (Movimento Associativo Parental)! Conte com o apoio da FEDAPAGAIA.

Após a o ato de eleição, é necessário redigir a ata de acordo com a ordem de trabalhos da convocatória e com o que aconteceu na Assembleia Geral.

Se a tomada de posse não aconteceu na Assembleia Geral Eleitoral e vai realizar-se num ato posterior de forma a convidar as entidades que interagem com a Associação, então vai precisar de organizar um auto de posse.

Agora que os novos Órgãos Sociais foram eleitos e já estão empossados, tem 15 dias para fazer a alteração dos titulares nas Finanças. 

Como deve proceder:

  • Deslocar-se a uma repartição de finanças e levar:
    • Auto de posse com a composição dos Órgãos Sociais;
    • NIF dos titulares dos cargos: Presidente, Tesoureiro e Presidente do Conselho Fiscal.
  • Ou no portal da Autoridade Tributária, com o número de contribuinte e password.

Depois, atualize os Dados no Banco

Os membros com poder de movimentação da conta devem dirigir-se ao balcão da respetiva agência bancária, com a seguinte documentação:

  • Identificação pessoal,
  • Ata Assembleia Geral e Auto da Tomada de Posse,
  • Ata ou estatutos onde conste quem tem o poder de movimentação da conta bancária,
  • Comprovativo de situação de emprego dos membros com poder de movimentação da conta, por ex, declaração da empresa relativa ao trabalhador ou recibo de vencimento.

Diferentes bancos poderão ter diferentes exigências, pelo que é conveniente ligar ou passar numa agência do vosso banco e solicitar a lista completa de documentos.

A seguir…

Declarar o Beneficiário Efetivo (RCBE) é uma obrigação legal. Saiba como fazê-lo através do Guia do RCBE ou contactando a Linha Registo (+351) 211 950 500.

Faça o registo do beneficiário efetivo:

Por fim, não esqueça a prova de vida na FEDAPAGAIA.

É fácil, pode fazê-lo neste site, clicando no botão abaixo.

Passar o “Testemunho”:

É essencial para o bom funcionamento de uma associação que haja uma correta passagem de informações entre a Direção cessante e a nova Direção.

– passar toda a documentação relevante, inclusive códigos de acesso às Finanças e a outros serviços, acesso ao e-mail da Associação, página, redes sociais, etc.,

– informar o número de atividades que foram comunicadas às Finanças durante o ano fiscal e seu valor acumulado, donativos recebidos com recibo emitido, etc.,

– informar protocolos em desenvolvimento, parcerias e outras responsabilidades assumidas pela Associação.

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