O Movimento Associativo Parental (MAP), é a força de um vasto número de Pais e Encarregados de Educação, abnegados, voluntários e unidos por uma causa maior – a educação dos filhos.
A nossa força enquanto movimento cívico esteve sempre na capacidade que tivemos de nos organizarmos e expressarmos as nossas preocupações e convicções a uma só voz!
Mas neste mais de 40 anos do MAP, o caminho nunca foi fácil…
As primeiras Associações de Pais datam ainda da década de 60, constituídas em colégios católicos particulares. Albino Almeida, ex presidente desta Federação, referiu neste contexto numa das suas entrevistas enquanto presidente da CONFAP:
“(…) apercebendo-se da dificuldade da tarefa educativa para além da instrução, as escolas privadas acharam melhor colocar os pais na parte de dentro, de modo a que estes viessem a ser parte da solução e não do problema.”
Enquadramento histórico
Em 1977 é publicada a 1.ª Lei das Associações de Pais, mas a sua regulamentação só surge dois anos mais tarde e só em 1984, 10 anos pós 25 de abril, a aplicação desta lei se consegue estender ao ensino primário e à educação pré-escolar.
Entre 1986 e 1999 assistimos a um forte desenvolvimento do movimento associativo e da participação parental.
Podemos, pois, dizer que este período teve início na publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Em 1986 é feita a publicação dos Estatutos da atual maior organização representativa dos pais, a CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais. Nesse mesmo, é-lhe conferido pelo Governo o Estatuto de Utilidade Publica e a Confederação faz também o registo de imprensa do seu órgão “ A VOZ DOS PAIS “.
Em 1990 é publicado a nova Lei das Associações de Pais onde pela primeira vez são reconhecidos direitos e deveres para pais e escolas.
Com o Dec- Lei 172/91 é criado um novo sistema de gestão para todos os graus de ensino e que integra representantes dos pais em vários órgãos das escolas e, pela 1.ª vez nos jardins de infância.
Só 10 anos mais tarde se consegue integrar um representante dos encarregados de educação nos Conselhos Escolares das escolas de 1.º ciclo e no Conselho Pedagógico como membros de pleno Direito.
Em 1998 surge a criação dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas e cria-se o Estatuto do Aluno.
Já com a chegada do novo Século assistimos a novas alterações no ensino que vão desde instituição da escolaridade obrigatória até aos 18 anos à criação dos Mega-Agrupamentos passando pela saída dos pais do Conselho Pedagógico por força de alteração legislativa num retrocesso que ainda não se conseguiu reverter.
Nesta viagem histórica pela área da educação, não podemos deixar de salientar o crescente papel da relação Família – Escola. Esta relação, que entendemos ser mais de colaboração do que de intromissão, tem verificado inegável crescimento suportado pela crescente capacitação parental que o movimento associativo nacional tem conferido aos seus dirigentes como também pelo aparecimento de uma nova vaga do corpo docente mais preparada e disponível para estas dinâmicas.
Não se conhece qualquer outro movimento associativo voluntario que, como os pais, tenham dedicado tanto tempo e tanta energia para incentivar, pressionar, apoiar e sugerir todas estas mudanças.
Os Pais, através das suas estruturas representativas, conquistaram o direito de opinar e com isso influenciar, ao longo destes 40 anos, diversos temas da agenda politica nacional tais como: Avaliação dos alunos; Ação Social Escolar, Associações de Pais; Autonomia e Gestão das Escolas, Avaliação dos Professores; Avaliações Externas; Bibliotecas; Desporto Escolar; Edificado Escolar; Educação Especial; Educação Pré-Escolar; Ensino Artístico; Ensino particular e cooperativo; Ensino Secundário; Acesso ao Ensino Superior; Escolaridade Obrigatória; Estatuto da carreira Docente ; Estatuto do Aluno; Formação de Professores; Promoção do Sucesso Escolar, Integração dos Ciclos de Ensino; Manuais escolares; recursos Financeiros; recursos tecnológicos; Rede de Escolas; Competências das Autarquias; Unificação das Vias de Ensino.
Tudo isto tratado e discutido ao longo do tempo com 29 ministros da educação que ocuparam essa pasta desde o 25 de abril.
Neste caminho que a CONFAP percorreu e acompanhou, não podemos esquecer o contributo da FEDAPAGAIA deu a esta causa, ao liderar a Confederação durante 10 destes 40 anos.
Registamos com enorme orgulho, a dinâmica que o movimento de pais de Gaia colocou, como coloca ainda hoje, ao serviço do Movimento Associativo Parental nacional, mas também de todos os membros das Associações de Pais, das Federações e da Confederação, fazendo por isso aqui o reconhecimento e o agradecimento ao trabalho voluntário de todos quantos dedicaram o seu tempo, energia e conhecimento a esta causa – bem hajam!