A Assembleia Geral é composta por todas as Associadas efetivas no pleno gozo dos seus direitos estatutários. A vontade das associadas expressa em Assembleia Geral é o caminho orientador da Federação.

A Assembleia Geral detém a plenitude do poder da Federação, é soberana nas suas deliberações, dentro dos limites das leis e dos seus Estatutos e compete-lhe, para além das competências específicas fixadas nos Estatutos, fazer cumprir os objetivos da Federação, apreciar e deliberar sobre todos os assuntos do interesse da FEDAPAGAIA.

Os membros efetivos fazem-se representar nas Assembleias, credenciando um seu representante. A credencial deverá incluir a identificação do Presidente do Conselho Executivo da Associação de Pais e Encarregados de Educação e do seu representante, através do número do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão de cada um e do carimbo da Associação de Pais, quando exista.

Constituem também a Assembleia Geral os membros honorários e beneméritos, ainda que sem direito a voto.