Semestralidade ou trimestralidade? Talvez a pergunta mais importante seja outra

Nos últimos dias, voltou ao debate a organização do calendário escolar entre semestres e trimestres. Trata-se de uma discussão legítima e útil. Mas convém começar por corrigir uma ideia que, por vezes, atravessa o espaço público: o regime semestral não é uma singularidade de Gaia. Segundo dados divulgados pela Edulog, mais de 40% dos agrupamentos em Portugal já funcionam neste modelo, sendo que, em vários concelhos, a sua implementação antecede mesmo a experiência de Gaia. Estamos, por isso, perante uma realidade com expressão nacional, que deve ser analisada com serenidade, sem simplificações e sem preconceitos.

Pessoalmente, não vejo vantagem em transformar esta discussão num confronto de modelos, como se bastasse escolher entre trimestres ou semestres para resolver os problemas da escola. O calendário, por si só, não melhora aprendizagens. O que pode fazer a diferença é o que se constrói pedagogicamente a partir dele.

É por isso que tenho defendido, desde o meu primeiro mandato enquanto Presidente da FEDAPAGAIA, que a prioridade não pode ser apenas reorganizar datas, interrupções letivas ou momentos de avaliação. A prioridade tem de ser materializar verdadeira inovação pedagógica: novas formas de ensinar, de acompanhar os alunos, de avaliar com mais sentido, de intervir atempadamente e de promover melhores aprendizagens, que depois se traduzam em maiores competências.

O acompanhamento da evolução dos alunos não deve depender apenas dos momentos formais de avaliação sumativa. Com a tecnologia de que hoje dispomos, é certamente possível garantir um feedback mais permanente aos pais e encarregados de educação, com informação útil ao longo do percurso e, no limite, com pontos intermédios sumativos que não se limitem ao final do trimestre ou do semestre. Avaliar não deve ser apenas atribuir uma classificação em momentos fechados. Deve ser acompanhar, corrigir percursos, reforçar aprendizagens e envolver as famílias de forma regular.

É também por isso que as escolas devem assumir um compromisso claro de contacto regular com as famílias, independentemente do modelo adotado. Aliás, em semestres existem quatro momentos formais de feedback: dois momentos de natureza formativa e qualitativa e dois momentos sumativos, com expressão quantitativa; enquanto no regime por períodos existem, em regra, três momentos sumativos. Isto mostra que o modelo semestral, por si só, não significa menos informação nem menor acompanhamento.

Por isso, o problema principal não está no calendário. Está, muitas vezes, na cultura de avaliação que continuamos a ter nas escolas. Se a avaliação continuar excessivamente concentrada em momentos formais, qualquer modelo terá limitações. Se for verdadeiramente contínua, formativa e articulada, então o calendário deixa de ser o fator decisivo.

Também do ponto de vista pedagógico, nem todas as críticas feitas aos semestres são necessariamente justas. Em certas disciplinas, a organização semestral não é necessariamente prejudicial, se houver boa planificação. Áreas como História ou Geografia, por exemplo, podem ser trabalhadas de forma integrada com outras disciplinas, permitindo que num semestre se dê mais enfoque a uma área e no outro a outra, sem comprometer a consistência das aprendizagens.

Existe ainda uma dimensão social e prática que deve ser reconhecida. Muitas famílias enfrentam dificuldades reais para compatibilizar a sua atividade profissional com os períodos de interrupção letiva dos filhos. Esse problema é real e merece resposta. Mas deve ser enfrentado com medidas de apoio às famílias, e não usado, por si só, como critério decisivo para escolher um modelo pedagógico. Aliás, essa dificuldade existe em qualquer calendário adotado. A questão mantém-se sempre: de que forma conseguem as famílias compatibilizar a sua atividade profissional com os períodos de férias dos filhos?

Do mesmo modo, questões laborais ou organizativas merecem atenção e solução própria, mas não devem contaminar a avaliação pedagógica do modelo.

Aliás, esta visão é coerente com aquilo que tenho afirmado publicamente ao longo dos últimos anos: precisamos de ajudar a transformar a escola que temos hoje numa escola mais preparada para os alunos de hoje, e não apenas adaptar o calendário mantendo tudo o resto igual. Se a semestralidade servir para estimular trabalho pedagógico mais articulado, avaliação menos fragmentada, maior cooperação entre docentes e disciplinas e acompanhamento mais consistente dos alunos, então poderá ser uma oportunidade relevante. Se for apenas uma mudança administrativa, com os mesmos métodos, os mesmos bloqueios e a mesma cultura de funcionamento, o seu impacto será inevitavelmente limitado.

Em Gaia, concluídos os três primeiros anos de implementação da semestralidade, parece-me essencial dar agora o passo seguinte: promover um estudo sério, independente e realizado por uma entidade especializada em educação, que avalie esta experiência com rigor. Esse trabalho deverá ajudar-nos, antes de mais, a identificar que medidas são necessárias para garantir verdadeira inovação pedagógica nas escolas. E deverá também ajudar a definir qual o modelo de calendário escolar mais adequado para o futuro, que, no limite, até pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual, desde que esteja verdadeiramente ao serviço de melhores aprendizagens.

Mais do que discutir calendários como se fossem fins em si mesmos, importa garantir que qualquer modelo esteja verdadeiramente ao serviço de melhores aprendizagens, de melhor avaliação e de uma escola mais capaz de responder aos desafios dos alunos de hoje.

António Cunha Pereira
Presidente do Executivo